Processo 209317/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2012 23:19
Autuado em 02/04/2012 23:19
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4875/2013 da Segunda Câmara, de 18/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2013 Acórdão   4875/ 2013 Regular com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/11/2013 Acórdão   4875/ 2013 Regular com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/05/2013   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO
30/04/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
23/04/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Gestor atual EUGENIO JOSE ZANONA
Gestor das Contas EUGENIO JOSE ZANONA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/07/2016 16:15 834754/13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
25/10/2012 18:46 do Protocolo 728438/12
24/08/2012 14:47 Juntada de AR oficio 1653/12-OCN-DCM
04/07/2012 12:44 Juntada de AR ofício 598/12-OCN-DCM
21/06/2012 21:37 do Protocolo 413151/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  29/07/2016 Instrução de Cobrança   797/ 2016   
DCM  11/10/2012 Edital de Citação de Contraditório   155/ 2012   
DCM  10/08/2012 Ofício de Contraditório   1653/ 2012   
DCM  12/06/2012 Ofício de Contraditório   598/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2014 835 Despacho Processual Diverso nº 414/2014
18/11/2013 769 Acórdão nº 4875/2013
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 1387/2013
31/10/2013 759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2013 de 06/11/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1306/2013
17/10/2012 509 Edital de Citação de Contraditório nº 155/2012
16/10/2012 508 Despacho Processual Diverso nº 2731/2012
13/08/2012 464 Despacho Processual Diverso nº 1828/2012
01/06/2012 415 Despacho Processual Diverso nº 1093/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5981/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/12/2016 17:30 DP  
13/12/2016 09:48 COEX Informação nº 8350/2016 -
08/12/2016 13:24 DG Certidão de Quitação de Débito nº 601/2016 -
06/12/2016 14:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1931/2016 -
23/09/2016 13:20 SMPjTC Parecer nº 12815/2016 - baixa de responsabilidade Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Campina Grande do Sul. Acórdão nº 4875/13. Recolhimento comprovado. Pela baixa de responsabilidade conforme COEX. Encerramento.
28/07/2016 16:21 COEX Instrução de Cobrança nº 797/2016 -
28/07/2016 16:21 COEX Instrução nº 552/2016 -
28/07/2016 16:15 DP Informação nº 13374/2016 -
28/02/2014 14:44 DP  
27/11/2013 10:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 414/2014 -
26/11/2013 15:22 S2C  
19/11/2013 15:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1171/2013 -
06/11/2013 17:16 S2C Acórdão nº 4875/2013 -
06/11/2013 17:16 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1366/2013 -
05/11/2013 11:07 GCFC  
31/10/2013 15:45 DP  
24/07/2013 14:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1387/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1306/2013 -
08/05/2013 12:58 GCHEB  
30/04/2013 12:09 S1C Certidão de Sessão nº 1036/2013 -
24/04/2013 13:28 GCHEB  
23/04/2013 14:00 S1C Certidão de Sessão nº 866/2013 -
13/12/2012 12:28 GCHEB  
04/12/2012 09:24 SMPjTC Parecer nº 19212/2012 - Irregularidade Prestação de Contas da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul. Exercício de 2011. Contador ocupante de Cargo em Comissão. Irregularidade das Contas.
11/10/2012 09:54 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 144/2012 -
11/10/2012 09:54 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 155/2012 -
11/10/2012 09:54 DCM Informação nº 1379/2012 - Câmara Municipal de Campina Grande do Sul. Prestação de Contas do exercício de 2011. Informação acerca da situação do cargo de contador.
10/10/2012 12:07 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2731/2012 -
09/08/2012 09:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 2256/2012 -
09/08/2012 09:02 DCM Ofício de Contraditório nº 1653/2012 -
01/08/2012 12:48 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1828/2012 -
27/07/2012 08:57 SMPjTC Parecer nº 11261/2012 - pela intimação do responsavel EMENTA. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2011. Pela intimação da Câmara Municipal em epígrafe, na pessoa de seu Presidente, Sr. Eugenio José Zanona, para os fins dispostos no presente opinativo.
31/05/2012 14:41 DCM Instrução nº 2850/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
31/05/2012 14:41 DCM Ofício de Contraditório nº 598/2012 -
25/05/2012 16:36 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1093/2012 -
03/04/2012 11:45 DCM Instrução nº 1550/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2012 23:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5981/2012 -

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